Processo 344193/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 10:11
Autuado em 30/04/2015 10:11
Apensado ao Processo 165586/16 em 08/03/2016 11:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 391/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2016 Acórdão   391/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/02/2016 Acórdão   391/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: IDERVAN CAETANO (credenciado, inclusão:25/04/15)
Gestor atual ARDISSON NAIM AKEL

Juntadas
DataDescrição
13/10/2015 17:39 do Protocolo 815579/15
25/09/2015 12:11 AR do Ofício OCN - 5835/2015 - DP
31/08/2015 16:02 Devolução do Ofício OCN - 5252/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2015 Ofício de Contraditório   5835/ 2015   
DP  05/08/2015 Ofício de Contraditório   5252/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2016 1300 Acórdão nº 391/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 04/02/2016
06/08/2015 1177 Despacho Processual Diverso nº 157/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5248/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2016 07:58 DP  
07/03/2016 09:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 249/2016 -
05/02/2016 08:25 STP  
04/01/2016 10:37 GCFAMG  
17/12/2015 11:25 SMPjTC Parecer nº 16028/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas Anual. Entidade da Administração Indireta Estadual. Regularidade com ressalva, recomendação e multa nos termos propostos pela DCE.
30/11/2015 14:52 DCE Instrução nº 413/2015 -
22/10/2015 13:28 7ICE Informação nº 47/2015 -
15/10/2015 11:50 DCE Despacho Processual Diverso nº 341/2015 -
04/08/2015 15:59 DP Informação nº 18863/2015 -
04/08/2015 15:59 DP Informação nº 18939/2015 -
04/08/2015 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 5252/2015 -
04/08/2015 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 5835/2015 -
30/04/2015 13:42 DCE Despacho Processual Diverso nº 157/2015 -
30/04/2015 13:42 DCE Instrução nº 132/2015 -
30/04/2015 13:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5248/2015 -

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